PROGRAMA DA OPOSIÇÃO ANGOLANA VERDADEIRA (F.P.A.) 

"O FUTURO DO POVO ANGOLANO FPA"

APROVADO NO PRIMEIRO CONGRESSO NACIONAL
LUANDA • 28 DE NOVEMBRO DE 1996

ÍNDICE

Parte I

PREÂMBULO

Parte II

FUNDAMENTOS E VALORES DA OPOSIÇÃO ANGOLANA VERDADEIRA (F.P.A.)

1. A Pessoa Humana
2. A Família
3. A Comunidade Nacional
4. O Interesse Nacional
4.1. O Património Histórico e Cultural
4.2. As Comunidades Angolanas
4.3. Independência Nacional e Política Externa
5. Os Nossos Valores
6. As Nossas Diferenças

Parte III

OBJECTIVOS E MÉTODOS DA OPOSIÇÃO ANGOLANA VERDADEIRA (F.P.A.)

1. O Legado Político do povo angolano
2. O Reformismo
3. O Estímulo à Iniciativa e Criatividade Individuais
Recusa do Socialismo e do Colectivismo
4. AberturaEconómica, Social e Cultural
5. Recusa do Liberalismo Clássico e do Conservadorismo
6. A Recusada Gestão Tecnocrática da Vida Social
7. AIgualdade de Oportunidades
8. Uma Nova Concepção da Solidariedade
9. Um Novo Conceito de Desenvolvimento.

Novos Direitos e Garantias Sociais

Parte IV

DEMOCRACIA E ORGANIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO

1. O Estado de Direito
2. Os Direitos Fundamentais
3.Organização do Poder Político
3.1. Órgãos de Soberania Federal
3.2. A Autonomia Regional
3.3. Poder Local e Regionalização Administrativa
4. O Aperfeiçoamento do Sistema Político
4.1. Responsabilidade Política e Estabilidade
4.2. O Sistema Eleitoral
4.3. Participação Política e Combate à Burocracia
5. Os Novos Desafios à Democracia.

As Nossas Respostas
5.1. Os Limites da Acção do Estado
5.2. Uma Sociedade Civil Forte
5.3. A Transparência do Poder

Parte V

UMA ECONOMIA DE MERCADO PARA O DESENVOLVIMENTO

ECONÓMICO ESOCIAL

1. Democracia Económica
2. Crescimento e Desenvolvimento
3. Concertação Social
4. Mercado
5. A Empresa e o Trabalho
6. Solidariedade Social

Parte VI

NOVOS DESAFIOS:

AS NOSSAS SOLUÇÕES

1. Anteciparo Futuro
2. O Desafio Angolano
3. Uma Educação para a Vida Activa
4. A Defesa do Ambiente e a Valorização do Ordenamento do Território
5. O Homem como Destinatário do Progresso Científico
6. Dimensão Cultural do Desenvolvimento e Valorização da Língua Portuguesa e todas as Linguas angolanas nacionais.