DEMOCRACIA, LIBERDADE, IGUALDADE E SOLIDARIEDADE

Oposição Angolana Verdadeira (F.P.A.) é o movimento político dos cidadãos angolanos que defende minequivocamente a democracia e procuram na democrática verdadeira a solução dos problemas nacionais e a resposta às exigências políticas de Angola.

 

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), exige que a sociedade angolana seja organizada com base nos valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade, e esteja aberta à diversidade, à livre iniciativa, à inovação e ao progresso.  

 

Os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade constituem uma exigência moral que sempre tem orientado o pensamento e a acção trabalhista. As lutas contra a exploração, contra a opressão, contra os privilégios no acesso aos bens de cultura e do espírito,contra todas as formas de injustiça e discriminação, contra o fatalismo e todas as formas de submissão que negam ou diminuem o papel do ser humano como sujeitoda história, fizeram-se e fazem-se em nome destes valores.

 

A actualidade de tais valores é inegável, importando salientar que a liberdade e a igualdade dos direitos requerem uma afirmação clara de respeito pela condição, pela liberdade e pelos direitos uns dos outros. A sociedade que se organiza na base destes valores universais caracteriza-se, também, pela atitude de abertura àdiversidade das pessoas e das culturas, à iniciativa de cada um, à inovação quedinamiza os vários sectores da vida colectiva; é uma sociedade que acredita no progresso, ou seja, que é possível melhorar a situação em que se encontra de forma efectiva e sustentada.

DEFESA DO DIREITOS HUMANOS

Na sua prática política, Oposição Angolana Verdadeira (FPA), coloca acima de qualquer outro objectivo a defesa e a promoção dos direitos humanos, a convivência pacífica entre os indivíduos, os povos e as nações e a construção de uma nova ordem global fundada na justiça e na cooperação, desenvolvendo os princípios estabelecidos nos instrumentos fundamentais da Organização das Nações Unidas, designadamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para Oposição Angolana Verdadeira (FPA), a universalidade e a indissociabilidade das liberdades e dos direitos civis, políticos e sociais, constituem a pedra de toque das políticas para a sua plenarealização.

DIREITOS, LIBERDADES EGARANTIAS

Oposição Angolana Verdadeira (FPA),  considera fundamental a defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e o desenvolvimento da democracia política, na organização da sociedade.  

 

A democracia pluralista é a única forma de regime político em que os trabalhistas se reconhecem. Não hájustiça sem liberdade e sem democracia. Não pode haver igualdade de oportunidades ou solidariedade sem igualdade de direitos políticos.

 

Defender a democracia é não hesitar na confrontação democrática com os inimigos da democracia, qualquer que seja a sua natureza. É lutar contra o totalitarismo, que viola os direitos fundamentais da pessoa humana, e contra o populismo, que ataca os alicerces do Estado de Direito. É recriar insistentemente a democracia, de modo a que elasaia reforçada, e não diminuída, do confronto com as novas exigências e possibilidades que o mundo contemporâneo lhe coloca.

A DEMOCRATIZAÇÃO

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), considera que a democratização é um processo contínuo, que se realiza em múltiplas dimensões, na organização política, na paridade entre os géneros, na vida cívica, económica, cultural esocial, de forma dinâmica, flexível num esforço de democratização económica, social e cultural.

 

Assim, para Oposição angolana Verdadeira (FPA), existe uma ligação fundamental entre a construção do Estado de Direito democrático, a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

 

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), combate as desigualdades e discriminações fundadas em critérios de nascimento, sexo, origem racial, fortuna, religião ou convicções, ou quaisquer outras quenão resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, em condições de igualdadede direitos e oportunidades. Oposição Angolana Verdadeira (FPA), defende o princípio da equidade na promoção da justiça social.

 

Para a Oposição Angolana Verdadeira (FPA), são ilegítimas e devem ser combatidas as desigualdades de direitos. São ilegítimase devem ser combatidas as desigualdades de condição e estatuto que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, no quadro do aproveitamento de oportunidades abertas a todos. Desigualdades injustificadas entre classes e grupos e, por maioria de razão, a reserva de privilégios para certas classes ou grupos, ofendem a consciência humana e minam os alicerces da democracia.

 

No combate às desigualdades ilegítimas ou indesejáveis e na promoção activa da igualdade de direitos e de oportunidades, Oposição Angolana Verdadeira (FPA), considera essencial a prossecução do princípio da equidade. Entende-se este como a exigência da intervenção pública a favor dos membros menos favorecidos da sociedade, no sentido de corrigir as desigualdades de resultados, criar novas oportunidades e elevar os níveis de coesão social.

ECONOMIA DE MERCADO

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), defende uma economia de bem-estar, aberta à pluralidade das iniciativas e das formas económicas privadas, públicase sociais, e regulada pelo mercado e por instituições públicas adequadas.  

 

Para Oposição Angolana Verdadeira (FPA), a economia de mercado funda-se na livre iniciativa e na pluralidade de iniciativas, havendo lugar para a iniciativa privada, a iniciativa pública e ainiciativa social; deve estar sujeita a uma regulação institucional adequada,cuja existência, independência e eficácia compete ao Estado garantir; e deve assumir uma dimensão social e de bem-estar, isto é, incorporar na sua própria lógica de funcionamento a preocupação com os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a coesão social. O Estado deve favorecer, com apoios específicos, o cooperativismo e as redes solidárias de agentes económicos e sociais.

 

Oposição Angolana Verdadeira (FPA),  defende a independência do poder político face aos poderes económicos. É deverdo Estado promover o interesse público e o bem comum, conduzir as estratégias de desenvolvimento nacional, garantir o quadro institucional favorável à criação e distribuição de riqueza, assegurar a provisão de infra-estruturas, bens e serviços de interesse geral, corrigir as desigualdades e falhas de mercado, arbitrar conflitos e agir em prol da coesão social e territorial.

 

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), defende a economia de mercado com a mesma convicção com que recusa uma sociedade de mercado, quer dizer, a ilegítima hegemonização de toda a organização social pela lógica do mercado. Para Oposição Angolana Verdadeira (FPA), o desenvolvimento da democracia exige a ligação, não isenta de tensões, entre o funcionamento do mercado e a acção do poder político,

 

independente dos poderes económicos e de quaisquer outros, democraticamente formado e controlado, capaz, nomeadamente, de garantir as funções de soberania, proporcionar um contexto legal e institucional claro e justo à actividade dos cidadãos e das organizações, promover a justiça fiscal, conduzir políticas sociais fortes e eficazes. A intervenção do Estado na economia deve operar-se, fundamentalmente, no domínio da regulação institucional, na promoção do interesse público e das condições estratégicas de desenvolvimento e competitividade da economia nacional, na protecção dos direitos dos trabalhadores e dos consumidores, e na atenção constante às falhas e desigualdades geradas pela dinâmica do mercado.

 

Para a Oposição Angolana Verdadeira (FPA), a criação e a distribuição da riqueza não são opostos mas sim aliados; aprovisão de bens e serviços não mercantis em áreas básicas para o bem-estar das pessoas deve ir de par com a oferta mercantil; e as consequências da economiade mercado devem ser avaliadas e, se necessário, corrigidas, em função decritérios de sustentabilidade, coesão social e coesão territorial. O uso eficiente das receitas públicas sempre escassas e a promoção da equidade nas prestações sociais são pilares essenciais da política de redistribuição.

ESTADO - PROVIDÊNCIA

Para Oposição Angolana Verdadeira (FPA), o Estado de Bem-Estar, também chamado Estado Social ou Estado -  

 

Providência, representa uma conquista histórica das forças democráticas e um pilar indispensável da democracia e do desenvolvimento. Assim, defende que as políticas e os serviços públicos são essenciais ao desenvolvimento e à promoção da coesão social, em diferentes áreas, com particular destaque na provisão de serviços básicos e nos sectores sociais, educativos e culturais. A acessibilidade universal e a qualidade dos serviços públicos constituem uma responsabilidade indeclinável do Estado.

 

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), entende que a prática da solidariedade e a promoção da integração social se fazem no quadro da efectivação dos direitos civis, políticos e sociais de que são titulares as mulheres e os homens. É a realização dos direitos que permite caminhar para uma sociedade solidária, que não pactue com a exclusão.

 

A luta contra a exclusão social, o combate à pobreza e o trabalho em prol da integração de todos têm na sua base uma consciência moral que se recusa a tolerar a injustiça e a discriminação e que sente como um dever agir em favor dos mais desprotegidos. Aprática da solidariedade e as políticas públicas que a estruturam fazem-se em nome da construção de uma sociedade inclusiva e da realização dos direitos de que são titulares os indivíduos, independentemente da sua condição circunstancial. A solidariedade não tem a ver com favores, proteccionismos ou cuidados paternalistas; tem a ver com os direitos e a responsabilidade   sua defesa e promoção.

 

O combate às diversasformas de exclusão que se mantêm ou mesmo crescem, à nossa volta - a exclusãoda riqueza, do bem-estar, do mercado de emprego, da informação ou do poder -faz-se através de políticas públicas activas, nos domínios económico, social e cultural, que reconhecem e asseguram os direitos, estimulam o envolvimento de diferentes parceiros e organizam oportunidades de formação, qualificação, integração e participação cívica. Oposição Angolana Verdadeira (FPA), dirige-se às pessoas e aos grupos em situação ou risco de exclusão, assim como àqueles que se encontram ameaçados pela marginalização ou o desfavor, mas a todos tratando como cidadãos, titulares de responsabilidades e direitos, e não como assistidos ou dependentes.

FUNÇÕES DO ESTADO

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), assume como obrigação fundamentaldo Estado democrático assegurar plenamente as funções de soberania, garantin do nomeadamente o direito à segurança, o acesso à justiça, a coesão e a defesa nacional.

 

Oposição Angolana Verdadeira (FPA),  preza o valor da segurança e defende convictamente a autoridade democrática, forte e eficaz, fundada no respeito pelos direitos, liberdades e garantias e exercida no quadro da lei. O desenvolvimento da democracia e a promoção da justiça social requerem um quadro de organização colectiva e de relacionamento entre os cidadãos que garanta a todos condições de segurança e acesso rápido e equitativo à justiça.

 

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), defende uma revalorização da importância das funções de soberania no conjunto das funções do Estado democrático; e compromete-se com a aplicação de políticas democráticas de segurança interna, administração da justiça e defesa nacional.

 

De igual modo,Oposição Angolana Verdadeira (FPA), entende que políticas de descentralização, valorizando as dimensões local eregional da organização colectiva, e de consolidação das Regiões Autónomas constituem um instrumento estratégico de coesão e identidade nacional, e como tal devem ser orientadas.

AMBIENTE

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), assume a defesa do ambiente e apromoção do desenvolvimento sustentável, como elementos essenciais de políticas orientadas pelo princípio da precaução, informadas pelo cuidado com o nosso futuro comum e fundadas no respeito por nós próprios e pelas gerações vindouras.

 

A defesa do ambiente e acriação de uma consciência e cológica constituem uma das causas mais nobres euma das necessidades mais prementes do nosso tempo. Os princípios da precaução, da subsidiariedade e da participação devem ser estendidos e aplicados a todas as políticas públicas que lidam directamente com o desenvolvimento, o território e a natureza, e devem ser difundidos como uma orientação básica do comportamento de todos os cidadãos, enquanto trabalhadores, empresários ou consumidores.

REFORMISMO

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), privilegia as reformas institucionais que favoreçam a participação democrática, aproximem dos cidadãos o Estado e a Administração, melhorando o rigor, a eficiência e o sentido de serviço da sua acção, e aprofundem a descentralização administrativa, valorizando designadamente o poder local.

 

A democracia é também uma cultura, uma maneira de conceber as acções e as relações entre os indivíduos e os círculos sociais que eles formam. Essa é a cultura da liberdade, da autonomia, da descentralização, da iniciativa, da criatividade, da comunicação, da participação no espaço público, da celebração da diversidade e das diferenças, do reconhecimento mútuo e do encontro. É a extensão aos vários domínios da vida social da convicção de que da pluralidade dos seres e das ideias e da livre argumentação e livre escolha se faz uma sociedade pacífica, dinâmica, culta e próspera.

 

Tal defesa da democracia e do valor e da prática da cidadania, quer como realização de direitos, quer como assunção de deveres e partilha de responsabilidades, é que deve orientar também as reformas do sistema político e da administração, no sentido de fomentar as condições e o alcance da participação dos cidadãos e aumentar a proximidade e a eficiência dos serviços que lhes são prestados.

O TRABALHO

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), apoia o desenvolvimento de acções que aprofundem a intervenção democrática dos trabalhadores na vida económica e social e a cooperação entre todos e quantos, pelo trabalho, a iniciativa e o empreendimento, contribuem para a criação de riqueza e a promoção do bem-estar.

 

O trabalho é um direito, o direito que tem todo e qualquer cidadão de assegurar a sua realização pessoal e o seu bem-estar pessoal e familiar, assim como de contribuir para o progresso e o bem-estar colectivo. Esse direito não pode ser negado; e a sua afirmação implica de forma insistente e inequívoca aprotecção do trabalhador.

 

Fiel a este entendimento, o conservativo democrático assume-se como o representante, ainda que não exclusivo, dos interesses do mundo do trabalho. Partilha um entendimento alargado do que seja o mundo do trabalho, nele compreendendo as múltiplas formas e domínios pelos quais se produz e distribui riqueza e sepromove a educação, a cultura, a segurança e o bem-estar.

 

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), dirige-se a todos os trabalhadores, qualquer que seja a sua profissão, formação e qualificação, e aos empresários, de qualquer sector ou dimensão, que investem e geram emprego e valor. Oposição Angolana Verdadeira (FPA), estáciente das virtualidades de uma maior intervenção dos que trabalham nos processos de decisão, quer a nível das empresas e serviços quer a nível da economia no seu conjunto; apoia os princípios e os processos da concertação social e da negociação colectiva; e defende o direito dos trabalhadores à sua organização em sindicatos, federações e confederações, independentes de forças políticas e empresariais.Oposição Angolana Verdadeira (FPA), valoriza os sistemas de educação e formação profissional, como instrumentos indispensáveis para o desenvolvimento das qualificações e a abertura de novas oportunidades de uma inserção profissional qualificada, e faz seus os objectivos da educação e formação ao longo da vida e em todos os domínios da vida. Oposição Angolana Verdadeira (FPA), defende, também, os direitos de todos quantos, após uma vida de trabalho, se encontram na situação de reformados e de todos os que, não estando formalmente inseridos no mercado de emprego, desempenham trabalhos domésticos ou informais, de enorme utilidadepara a organização social.

COSMOPOLITA

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), afirma-se como um partido moderno e cosmopolita, que acredita que o espírito de iniciativa e empreendimento, a criatividade e a comunicação, a cultura humanista, científica e tecnológica, alivre circulação das pessoas, a troca de ideias, constituem ingredientesf undamentais da vida e do progresso colectivos.

 

Preza o cosmo politismo, capaz de entender a enorme riqueza da diversidade que caracteriza o nosso mundo, sem cair no relativismo sem critério ético. Trata-se de lutar pela difusão maciça e a aquisição generalizada dos instrumentos do conhecimento. Trata-sede perceber que a sociedade que, sem prescindir dos valores universais e da exigência da integração cívica, se habitua a respeitar e acolher diferentes culturas, fortalece a sua própria identidade.

Nesse quadro, Oposição Angolana Verdadeira (FPA), concede uma importância decisiva à formação e mobilização cívicas dos jovens estudantes e trabalhadores.

PAPEL DAS NAÇÕES UNIDAS

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), pugna por uma ordem internacional fundada na segurança e na paz, na democracia e no respeito pelos direitoshumanos. Neste sentido, concebe a política externa e de defesa como instrumentos fundamentais para a defesa da independência e do interesse nacionale a afirmação angolano mundo.  

 

O conservativo democrático tem um compromisso irrenunciável com a solidariedade e a luta pela segurança e a paz entre os povos e as nações. Funda esse compromisso na convicção profundano universalismo dos direitos humanos, que são independentes da diversidade das culturas e das ideologias e constituem o melhor garante para a convivência e  o respeito mútuo e para a cooperação; na consagração do direito universal dos povos à liberdade e à autodeterminação, e a condições justas para odesenvolvimento; e nos princípios do direito internacional, como defesa contra os abusos de poder político ou militar.

 

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), entende que o sistema político-jurídico que as Nações Unidas têm vindo aconstruir, laboriosamente, deve ser reforçado; e é contrário a qualquer actounilateral ou tentação hegemónica de uma super potência, que, à sua margem eviolando-o, o possa pôr em causa.

 

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), defende que a política externa angolana se faça no respeito pelas organizações e os tratados internacionais a que o País livremente aderiu e, emparticular, no quadro dos seus direitos e obrigações como membro da União Angolana, da Organização para a Segurança e Cooperação Africana, da Aliança Atlântica e da Organização das Nações Unidas. Entretanto, três orientações próprias devem distinguir e enriquecer a nossa política externa, as quais são:a valorização das comunidades angolanas espalhadas pelo mundo, a defesa e apromoção da língua e cultura angolana, e a cooperação com os países de expressão oficial angolana, no quadro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

 

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), bate-se por uma ordem económica internacional mais regulada e justa, pelo que éfavorável a uma globalização e ticamente informada e democraticamente controlada, que seja um factor de avanço social e estimule o desenvolvimento de todas as nações e povos, esbatendo as fronteiras entre Norte e Sul, e entre preto e braco . Combate, por isso, as tendências para o domínio do mundo por poderes económicos queescapem ao controlo democrático e defende a organização de novas formas de regulação supranacional.

 

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), acredita convictamente nas virtualidades da liberdade de circulação e troca e dos movimentos internacionais de pessoas, ideias, recursos e capitais. Não deseja, portanto, o regresso a formas obsoletas de nacionalismo ou ultra -proteccionismo económico.

 

É preciso contrariar as gritantes des igualdades entre os países ricos e os países pobres. É precisa uma organização mais equitativa do comércio mundial. É precisa uma política internacional activa de cooperação para o desenvolvimento, contribuindo para reduzir de facto as desigualdades que negam direitos básicos à maioria da população mundial e minam a paz e a segurança de todos.

REGULAÇÃO

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), advoga, em suma, uma regulação supranacional da globalização, de forma a potenciar os seus aspectos positivos e a prevenir ou contrariar os efeitos indutores de desigualdade e exclusão.

NÃO CONFESSIONAL

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), não privilegia qualquer doutrina filosófica ou religiosa, reconhecendo aos seus membros inteira liberdade em matéria de opção doutrinária e ética de vida.

LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), é uma Oposição  laico, constituído por pessoas livres que, conscientes dos direitos e deveres que detêm como cidadãos, aceitam oferecer ao partido, segundo exigências de uma ética de responsabilidade, o seu empenhamento político. Em contra partida, o partido obriga-se a respeitar a personalidade de cada membro, não lhe pedindo que se contradiga ou actue contra as suas íntimas convicções.

 

É neste entendimento da relação entre o pleno respeito pelas convicções éticas, filosóficas ou religiosas dos seus membros e a assunção da participação cívica organizada como uma consequência da ética de responsabilidade que o FPA perspectiva a sua contribuição para os debates centrais do presente e futuro próximo sobre os contornos éticos da actividade científica, tecnológica e social. Em tais debates, a questão crítica, para Oposição Angolana Verdadeira (FPA), é a necessidade do controlo público democrático, à luz designadamente do respeito pelos direitos humanos e pelos valores humanistas, sobre as finalidades, as condições e as consequências dainvestigação científica e das suas aplicações tecnológicas.

 

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), é um partido republicano, que emana dos cidadãos. Por isso, concebe a acção política como tarefa colectiva de mobilização de pessoas e grupos para o projecto da plena realização da democracia e da afirmação dos ideais da liberdade, da igualdade e da solidariedade. Por isso, é um partido plural, coeso e fraterno, aberto àcomunicação permanente com as diferentes organizações e correntes de opinião que fazem a riqueza da sociedade civil, e assente na intervenção social e cívica dos seus membros, militantes e simpatizantes, cidadãos livres e activos unidos pela ampla plataforma política da democracia e do conservativo democrático.  

 

O que está em causa é o estabelecimento de uma verdadeira rede de cooperação e solidariedade entre modos plurais de agir politicamente.

DEMOCRACIA INTERNA

Ao mesmo tempo, Oposição Angolana Verdadeira (FPA), considera ser seu imperativo moral, cívico e democrático assegurar um adequado quadro de organização e promover um efectivo clima de respeito e diálogo entreos seus membros. Oposição Angolana Verdadeira (FPA), cultiva a democracia interna e vê a sua força principal na pluralidade das características, convicções e projectos dos seus membros, unidos na grande plata forma política que assenta na vinculação recíproca entre o projecto do socialismo democrático e a plena realização da democracia política, económica, social e cultural.

ABERTURA PARA A MUDANÇA

Oposição Angolana Verdadeira (FPA), quer estar permanentemente no centro do debate político, quer estar aberto às correntes de opinião e aos movimentos conservativos sociais, quer fazer asíntese crítica dos muitos contributos que alimentam a mudança democrática.

 

Democracia - uma condição para o desenvolvimento: 

A democracia é o único sistema as liberdades humanos civis e políticos e garante o direito à participação política. Nenhuma forma de governo tem sido bem sucedida, humana e propício ao desenvolvimento: as democracias estabelecidas estão menos envolvidos em conflitos militares e as controle democrático do poder mais difícil devido à população deviolações dos direitos humanos e abuso de poder.

"Democracia, sociedade civil, administração pública (governo)", concordou. Em essência, em todas as medidas desta prioridade ao apoio aos processos de reforma política. A República Federal é orientada para o Estado de Direito eo princípio da economia social de mercado. A democracia é vista como uma ferramenta para a aplicação de valoresfundamentais comojustiça, liberdade ou igualdade.

Sociedade civil: 

Uma inter alia inicial pelo teórico italiano Antonio Gramsci (1891-1937)conceito desenvolvido. Ele quis dizer o conjunto de todas as organizações não-governamentais sobre o "senso comum e da opinião pública" 
Revolta popular em Angola:  


Depois de mais de 34 anos de governo do ditador e o regime politico da mafia dos Assassinos do MPLA, o presidente angolano José Eduardo dos Santos será derrubado por um levante popular. A revolução que varreu um regime de exploração altamente corrupto últimas gotas do ditador angolano José Eduardo dos Santos Durante semanas, os governos democráticos da Europa e os Estados Unidos hesitaram em chamar para a derrubada dos déspotas em África. Agora é - felizmente para os insurgentes.

Objetivo Estratégico:

 

Democracia, Justiça e a liberdade para o povo angolano.


Oposição Angolana Verdadeira (FPA) quer continuar o diálogo sobre questões de políticas de pessoal e desenvolvimento pessoal. O objectivo fundamental deste acordo meta da política é a acordo sobre um quadro para a segurança social e pessoal de design, bem como medidas estruturais na oposição angolana FPA contra o governo da máfia do Presidente José Eduardo dos Santos, no sentido de um acordo justo. O acordo, os parceiros pretendem,conjuntamente, fazer esclarecimentos sobre as medidas necessárias emconformidade com este acordo ou para acompanhar os processos em uma troca de experiências. Para esta finalidade os dados dedesenvolvimento de pessoal são fornecidos.
Pedimos-lhe para fornecer suporte para o grupo da oposição angolana.

Aguardamos sua resposta e um apoio mútuo ea cooperação valiosa.
Melhores cumprimentos.